📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. As regras para escadas individuais citadas abaixo já estão em vigor. Anexo estabelece regras específicas para o uso de escadas individuais – fixas verticais, portáteis de encosto
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. Verifique a redação vigente da NR-10 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego antes de aplicar as mudanças descritas. 🔔 NR 10 é atualizada e passa
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. O RAPP é entregue anualmente ao Ibama até 31 de março; o relatório referente ao ano de 2026 deverá ser entregue até 31/03/2027. O Relatório Anual de
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em janeiro de 2026. A certificação obrigatória de luvas e calçados de segurança prevista nos anexos da Portaria MTE nº 672 já está em vigor desde 3 de fevereiro de 2026.
📅 Nota de atualização (nov/2026): esta notícia foi publicada em abril de 2025 e descreve medidas anunciadas naquela data. Reforçando o protagonismo do agro como uma das áreas que mais crescem em Minas Gerais, o governador Romeu Zema anunciou, durante
